Notícias

TJ-SP garante posse de imvel massa falida de grupo txtil
- Desembargadores negaram pedido do municpio de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, para reaver terreno doado

Moradores antissociais podem ser expulsos de condomnios
- Prdio de luxo em So Paulo obteve recentemente deciso judicial para expulsar casal de mdicos que importunava vizinhos

Sarney e FHC fazem crticas a Bolsonaro
- Ex-presidentes alertaram que o pas corre riscos e fizeram observaes em relao atuao do atual mandatrio

MP diz quando scio responde por dvidas da empresa
- O governo incluiu na Medida Provisria 881, da Liberdade Econmica, dispositivos para deixar mais claro em quais ocasies os empresrios tero que responder pelas dvidas de empresas que administram ou nas quais so scios

Governo inclui jurisprudncia do STJ sobre confuso patrimonial em MP
- Medida Provisria da Liberdade Econmica altera artigo 50 do Cdigo Civil

Advogados levam nmero maior de reclamaes a tribunais
- Nos quatro primeiros meses deste ano, s o Supremo Tribunal Federal distribuiu aos ministros mais de 1,5 mil recursos

STJ permite criao de animais em apartamentos
- Condomnio proibia a guarda de animais nas unidades do prdio; moradora alegou na Corte que gata considerada "membro da famlia"

STJ admite suspenso de carteira de habilitao em casos excepcionais
- 3 Turma entende que medida vale para situaes em que devedor esconde patrimnio

Moro diz que ?no existe acordo? com Bolsonaro para indicao ao STF
- O ministro da Justia e Segurana Pblica disse que no existe um acordo firmado com o presidente da Repblica

STJ mantm recuperao com prazo de pagamento superior ao da lei
- Plano aprovado prev pagar trabalhadores em at 60 parcelas; lei determina prazo de 12 meses

Bolsonaro reconduz ministro Tarcisio Vieira ao TSE
- Embora no seja obrigatria, a renovao do mandato um procedimento de praxe adotado pela Presidncia da Repblica