Notícias

INPI vence no TRF da 2 Regio disputa sobre patentes de medicamentos
- Tese fixada no julgamento dever agora ser aplicada em todos os processos que tramitam na 2 Regio, que abrange Esprito Santo e Rio

Tribunal derruba contribuies ao Sistema S
- TRF da 5 Regio, em Recife, decidiu favoravelmente a contribuintes pela primeira vez com base na Emenda Constitucional 33

STF e STJ planejam resolver mais processos com conciliao e mediao
- No Supremo, a ideia formar um grupo de profissionais especializados para auxiliar os ministros na realizao dos procedimentos

STJ reduz juro e correo nas recuperaes
- O Superior Tribunal de Justia decidiu que as dvidas de empresas em recuperao judicial podem ser corrigidas pela Taxa Referencial (TR). E foi mais alm: permitiu que os juros de mora sejam menores do que o estabelecido pelo Cdigo Civil, se assim for aprovado pela assembleia de credores

Razen fecha acordo em ao de desapropriao em So Jos dos Campos
- O terreno em discusso uma parcela da rea onde est localizado o centro de distribuio da companhia

STJ decide que TR corrige dvidas na recuperao judicial
- A deciso contraria o entendimento que vem sendo adotado, especialmente, pelo Tribunal de Justia de So Paulo

Toffoli suspende investigao do MP-RJ sobre Flvio Bolsonaro
- O Ministrio Pblico do Rio de Janeiro apurava supostas ilegalidades relativas contratao de assessores "laranjas"

TST decide que trabalhador paga honorrio
- Trabalhadores esto perdendo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a discusso sobre um dos pontos polmicos da reforma trabalhista, que estabelece o pagamento de honorrios em caso de derrota (sucumbncia), mesmo se beneficirio da justia gratuita

TST mantm pagamento de honorrios por trabalhadores
- Duas turmas j analisaram o tema e decidiram de forma unnime pela cobrana, mesmo por beneficirio da justia gratuita

Cariocas ainda no se adaptaram s novas regras para uso das patinetes
- A regulamentao probe a conduo das patinetes por menores de idade e a circulao em caladas

Dodge faz ofensiva contra pagamento de honorrios a advogados pblicos
- Apesar de no fazer parte da lista dos nomes mais votados pela categoria para o cargo, ela se colocou disposio do presidente Bolsonaro

Devoluo de servidores pode prejudicar Defensoria Pblica da Unio
- Com 18 unidades, a regio Sudeste a que mais deve sofrer perdas; tanto o Rio como So Paulo perigam ter o servio restrito s capitais

Juzes federais levantam benefcios pagos nos tribunais estaduais
- A Associao dos Juzes Federais do Brasil pede tratamento isonmico entre as carreiras